+ Mercado de Capitais
• Financiamento com fluxos de fundo, emissão de capital, programas de compra e venda de valores mobiliários e outros ativos.
• Operações vinculadas com ações e títulos de dívida.
• Fideicomissos financeiros, de administração e garantia
+ Mercosul
• Aquisição de sociedades locais por clientes do Mercosul
• Reorganização de grupos de sociedades locais (fusões, cisões, etc.) para clientes do Mercosul
• Análise de normativa vigente no âmbito do Mercosul e da OMC.
+ Planejamento Patrimonial
• Planejamento sucessório e fiscal para indivíduos e empresas
• Estruturação de veículos legais nacionais e estrangeiros
• Assessoramento preventivo em matéria de conflitos societários familiares
• Fideicomissos de administração e testamentários
+ Propriedade Intelectual
• Aspectos relacionados com a proteção da propriedade intelectual
• Contratos de transferência, licença de tecnologia, franquias e registro de software
• Estratégias de apresentação e registro e questões relacionadas com a classificação de produtos e serviços.
+ Radiodifusão e telecomunicações
• Assessoramento no negócio das telecomunicações e seu marco regulamentário; serviços de comunicações de voz, dados e vídeo tais como telefonia fixa, móvel e satelital; serviços de transmissão de dados, de aviso a pessoas (paging), radioelétricos de concentração de enlaces (trunking), e outros serviços de valor agregado.
• Assessoramento no negócio da radiodifusão e seu molde regulamentar: rádio, televisão, televisão a cabo (incluídos os Operadores de sistemas Múltiplos MSO) e televisão direta ao lar.
• Solicitação de licenças na Argentina para a prestação de serviços de telecomunicações e radiodifusão.
+ Recursos naturais
• Projetos de gerenciamento, distribuição e transporte de energia e hidrocarbonetos.
• Aspectos regulamentares, políticas tarifárias, servidões, contratos de compra, transporte e exportação de gás e petróleo.
• Assessoramento a empresas na indústria do petróleo, o gás e a energia, redação de contratos de opções e compra, planejamento e estruturação de joint ventures, obtenção de benefícios impositivos e coordenação dos procedimentos de registro de direitos mineiros na Argentina.
+ Sociedades nacionais e estrangeiras
• Investimentos estrangeiros
• Investimentos externos de investidores argentinos
• Fusões e aquisições
• Auditorias legais (due diligence)
• Planejamento e estruturação de contratos de colaboração empresária, uniões transitórias de empresas, joint ventures
• Convênios de acionistas
• Inscrições e registros societários
• Aquisições mediante processos licitatórios
• Reorganizações societárias
• Representação de sociedades públicas e privadas
• Resolução de conflitos societários
• Contabilidade (contabilização integral incluindo tarefas específicas, totais ou parciais, como elaboração da folha de pagamento de salários, cálculo do IVA, de Receitas Brutas, etc., orientando cada cliente sobre a conveniência de sua implementação).
• Elaboração de Demonstrações Financeiras verificando a consistência dos saldos dos grupos de contas que as compõem e participando ativamente sobre o conteúdo das notas que fazem parte das mesmas.
• Assessoramento e planejamento tributário.
+ Soluções de controvérsias e arbitragens, litígios
• Processos civis e comerciais, procedimentos administrativos e resolução de controvérsias por métodos alternativos.
• Execução de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros na Argentina.
• Participação em arbitragens internacionais como árbitros, advogados de parte ou peritos.
aquilatada experiência em litígios perante os diferentes tribunais, seja no âmbito comercial, administrativo, fiscal, trabalhista ou federal. Esta prática e experiência nos permitem conseguir uma ótima avaliação da posição legal dos clientes, com relação à conveniência de aceder à sede judicial, suas eventuais conseqüências e custos.
